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Domínio x Marca

Domminio de Internet

7-Domínio x Marca

Uma questão controversa e, frequentemente, mal interpretada é o conflito entre marca e domínio.

Para examinarmos esta questão precisamos primeiro compreender o escopo de cada um destes conceitos.

O escopo de uma marca aplica-se a um determinado e restrito segmento da economia. Por exemplo Rede Globo de Televisão, Globo Água Sanitária, Globo Jeep etc. Portanto podem existir tantas marcas quantos sejam os diversos segmentos da economia.

Já o escopo do domínios de internet é completamente diferente. Existe apenas um domínio globo.com para todos os segmentos econômicos de todos os países do mundo.

Portanto, é completamente impossível que a propriedade de uma marca possa assegurar a propriedade de um domínio.

Entretanto, em alguns casos é possível obter um nome de domínio registrado por outra pessoa baseado no fato de você possuir uma marca registrada. Por exemplo no julgamento realizado pela WIPO que pode ser visto na página http://www.wipo.int/amc/en/domains/decisions/html/2006/d2006-0006.html

"According to paragraph 15(a) of the Rules, the Panel shall decide a complaint in accordance with the Policy, the Rules and any rules and principles of law that it deems applicable.
Paragraph 4(a) of the Policy directs that Complainant must prove each of the following:

(1) that the domain name registered by Respondent is identical or confusingly similar to a trademark or service mark in which the Complainant has rights; and
(2) That Respondent has no legitimate interests in respects of the domain name; and
(3) the domain name has been registered and used in bad faith. "

Ou seja para ganhar esta causa em um tribunal administrativo internacional é preciso provar que:

a) O domínio é igual ou confusamente similar a uma marca; e também que
b) o proprietário do domínio não tem legítimo interesse em registrar o domínio; e também que
c) o domínio foi registrado e usado de má fé.

Em outras palavras, se você não conseguir provar todos estes três itens, a propriedade da marca não é suficiente para assegurar a propriedade do domínio. Este é um exemplo de um tribunal internacional, mas no Brasil as coisas são muito semelhantes.

Portanto as boas praticas devem ser observadas sempre que desejamos evitar problemas. A propriedade intelectual de uma empresa (marcas, patentes e domínios) deve ser gerida por uma equipe bem preparada e experiente nesses 03 tipos de ativo: marcas, patentes e domínios.

O RegistroCom.Com é uma empresa altamente especializada em gestão de domínios, com uma equipe altamente experiente habituada a trabalhar para as maiores empresas. Para conhecer uma pouco da história e dos clientes do RegistroCom.Com visite a página https://www.registrocom.com/quem_somos/

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