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Disputa de Nomes de Domínio

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MENU DO ABC DO DOMÍNIO: 1- Conceito de Domínio 2- Domínios Brasileiros 3- Domínios Globais 4- Domínios Estrangeiros 5- Quais Terminações Devo Registrar 6- Compra e Venda de Domínios 6.1- Compra de Domínios 6.2- Venda de Domínios 6.3- Garantia Para Compra e Venda de Domínio 7- Domínio x Marca 8- Disputa de Nomes de Domínio 8.1- Tribunais Para Disputa de Nomes de Domínio 8.2- Ter marca no INPI dá direito a registrar Domínio .Com? 9- Quanto Vale Meu Domínio 10- Calcular o Valor do Meu Site 11- Quanto Vale Seu Site 12- Domínio - Significado 13- Ter o Domínio .Com.Br dá Direito a Registrar Domínio .Com? 14- Posso Registrar Um Domínio Expirado (vencido)? 15- Posso Renovar Um Domínio Expirado (vencido)? 16- Posso recuperar um Domínio Expirado (vencido)? 17- O que acontece depois que um Domínio Brasileiro .COM.BR Vence ou Expira? 18- O que acontece depois que um Domínio Mundial .COM Vence ou Expira?


8- Disputa de Nomes de Domínios

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disputa de nomes de domínio.

Sempre que dois interessados desejam o mesmo nome de domínio, pode ocorrer uma disputa.


Requisitos Para Uma Disputa de Nome de Domínio

Para entrar com um pedido de disputa de nome de domínio o requerente deve preencher alguns requisitos como:

a) Ter direitos assegurados sobre o nome a ser disputado como, por exemplo, possuir marca registrada.

b) Demonstrar que o atual proprietário do domínio não tem legítimos interesses em registrar o domínio em questão. Exemplificando, imagine que o domínio em questão fosse bancodobrasil.com pertencente ao João da Silva. Como o João da Silva poderia explicar o seu legítimo interesse em registrar este domínio? Talvez o João não conseguisse apresentar um motivo legítimo.

Entretanto,  a situação seria totalmente diferente se o domínio em questão fosse bb.com. Neste caso, se o João da Silva tivesse um filho  chamado Bruno Bernardo seria muito fácil para o João da Silva demonstrar o seu legítimo interesse em registrar um domínio com as iniciais  do seu próprio filho.

c) Demonstrar que o atual proprietário do domínio esta agindo de má fé. Exemplificando, se fosse possível provar que  o João da Silva  registrou o domínio bb.com apenas para se aproveitar da situação e vender o domínio para o Banco do Brasil, então estaria caracterizada a má fé.


Como saber se a Disputa de Nome de Domínio é adequada para o seu caso?

Para avaliar as chances de êxito de uma disputa de nome de domínio você precisará do auxílio de especialistas familiarizados com este tipo de questão.  

A RegistroCom.Com oferece assessoria e pode ajudá-lo de duas maneiras diferentes:

Primeiro, podemos examinar o seu caso e dar um parecer sobre as suas possibilidades de êxito.

Depois, se você decidir entrar com uma disputa, podemos providenciar tudo para você, tanto no Brasil quanto no exterior.


Onde podem ocorrer as Disputas de Nomes de Domínio?

A disputa por nome de domínios pode ocorrer em tribunais administrativos ou em tribunais judiciários, tanto no Brasil quanto no exterior. Os tribunais administrativos objetivam solucionar o problema rapidamente, com custos menores. No entanto se você desejar, sempre poderá optar por uma disputa em um tribunal judiciário pois nada pode ser excluído da apreciação da justiça. 

Quando a disputa é realizada em um tribunal judiciário, o juiz tende a seguir o parecer dos tribunais administrativos, isto porque os tribunais administrativos são especializados e quase sempre estão muito mais bem preparados para tomar estas decisões. 

Portanto, ir ao poder judiciário para uma disputa de nome de domínio, pode não ser uma boa ideia, principalmente no Brasil onde a justiça é lenta e o poder judiciário é muito sobrecarregado. 


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13- Ter o Domínio .Com.Br dá Direito a Registrar Domínio .Com?